O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu habeas corpus para o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, acusado de assassinar cinco trabalhadores sem terra, em 2004, ao comandar a invasão ao acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (736 Km de Belo Horizonte). O fazendeiro ficou preso durante 18 dias na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana da capital mineira.
O habeas corpus (277-301) foi deferido na sexta-feira (6) pelo ministro do STJ, mas ainda não foi recebido pela direção do presídio. Com isso, de acordo com a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, o fazendeiro deve ser solto somente nesta terça-feira (10).
Chafik Luedy e os outros três réus respondem pelos crimes de formação de quadrilha, homicídio qualificado, tentativa de homicídio e incêndio. As penas contra os acusados, caso sejam condenados, pode chegar a 30 anos de prisão.
Os quatro são acusados de invadir o acampamento, em novembro de 2004, e atirar contra homens, mulheres e crianças. Além dos cinco trabalhadores mortos, outras 12 pessoas ficaram feridas na ação, que ainda incluiu o incêndio de 27 casas e da escola do acampamento.
Integrantes do MST (Movimento dos Sem Terra) invadiram a fazenda ao saberem que se tratava de terras devolutas (que não pertenceram a particular), mesmo estando ocupadas por Chafik Luedy.
O fazendeiro entrou com ação de reintegração de posse, mas acabou perdendo, e as terras foram demarcadas em favor dos assentados.
Inconformado com a derrota jurídica, ele reuniu 14 homens, que passaram a ameaçar os assentados, até que ordenou o ataque ao acampamento, na noite de 22 de novembro de 2004.
O próprio fazendeiro teria conduzido parte do grupo para o local. Chafik Luedy confessou crime para a Justiça. Um quinto réu, Admilson Rodrigues Lima, morreu no decorrer do processo. Testemunhas chegaram a relatar que até hoje os integrantes do acampamento Terra Prometida ainda sofrem ameaças constantes.
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