Convidado para abrir a Semana do Advogado criminalista Ricardo Breier chamou a atenção para um tema pouco comentado, e até considerado distante de nossa realidade: a pornografia infantil no meio virtual. Breier, que é diretor-geral da OAB-RS, afirmou a alunos, professores e profissionais que o Brasil tem silenciado frente ao tema.
“A pedofilia acaba sendo tratada apenas no meio familiar, em casos isolados como o abuso do pai contra a filha. Mas o cenário é muito mais amplo. Está documentado a existência e o aumento da produção e venda de material pornográfico em todo o mundo, havendo, inclusive, a organização de redes que sequestram e abusam de crianças”, comentou o criminalista, durante o evento organizado pela OAB Seccional de Santo Ângelo no Auditório Azul do IESA.
Conforme afirma Breier, a situação começou a vir a público na década de 1970, com prisões que aconteceram nos Estados Unidos. A partir daí, pensou-se na mudança da legislação e na punição dos envolvidos – o que só veio a ser discutido, no Brasil, em 2008. Foi neste ano que ocorreram mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, capazes de punir os portadores de materiais pornográficos envolvendo menores de 13 anos.
Estima-se que existam, atualmente, 2 milhões de crianças sob poder de redes no mundo. O Brasil, por sua vez, evidencia-se no cenário, ocupando o terceiro lugar no consumo de produtos pornográficos infantis. “O lucro, num único ano, chega a R$ 20 bilhões. O material com crianças custa caro e é adquirido, em sua maioria, por pessoas em boa condição financeira”, afirma o especialista. Segundo ele, um vídeo de 12 minutos, em tempo real, chega a custar 4 mil euros ao consumidor.
Breier salienta que somente a legislação não é capaz de coibir o ato, já que os brasileiros sequer discutem sobre o assunto. “Além disso, a fiscalização é difícil. O que precisamos fazer é nos informar, é discutir e, sempre que possível, denunciar aqueles que possuem material pornográfico infantil. Pode haver uma rede por trás disso, que sequestra, utiliza as crianças como objeto e depois as mata, sem que haja chance para fuga.”
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