Criminalista reconhecido nacionalmente, ex-presidente nacional da OAB e ex-presidente da OAB/DF vão tratar de temas atuais e de interesse dos operadores do Direito
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) por meio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 19h, um seminário que encerra a programação especial em comemoração a passagem do Dia do Advogado. Com o tema “A Advocacia Criminal”, o renomado advogado criminalista de São Paulo, Roberto Podval abrirá o evento. Podval é bastante reconhecido no meio criminalista, pois atua em grandes casos de repercussão nacional. Logo em seguida, acontece o debate entre o ex-presidente da OAB nacional, Cézar Britto, e a ex-presidente da OAB/DF Estefânia Viveiros com o tema “Democracia e Reforma Política”.
Roberto Podval, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professor universitário e autor de diversas publicações bibliográficas, já participou de vários congressos e seminários, foi Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), foi membro da Comissão de Direito Processual Penal, Regimes Prisionais e Segurança Pública do Instituto dos Advogados de São Paulo e membro da Subcomissão de Análise da Questão Carcerária– Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, irá dividir com os advogados de Rondônia suas experiências e seu vasto conhecimento ao ministrar a palestra.
Cézar Britto também possui um grande prestígio nacional, especialmente por ter sido Presidente nacional da OAB. Britto é advogado de várias entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais, com atuação em Alagoas, Sergipe e Brasília, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB e Vice-presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosur. É ainda Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado da República constituída para elaborar projeto de novo Código Eleitoral, bem assim do Instituto Oscar Paciello, UIA, ABRAT, JUTRA, Fórum da Previsão e Seguridade Social – FORPRESSA e IAB.
Por sua vez, Estafânia Viveiros é doutora em Direito Processual Civil pela PUC – SP; mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie – SP; professora de Direito Processual Civil no UniCEUB e em pós-graduação. Foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Atualmente é Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB e atua no escritório de advocacia Viveiros Advogados Associados.
O Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, convida a comunidade jurídica para prestigiar o evento que visa contribuir com a formação acadêmica e a educação continuada dos profissionais em função da troca de experiências com profissionais de renome nacional.
O seminário acontece no auditório da OAB/RO, em Porto Velho, à partir das 19h. O evento é gratuito, devendo os inscritos colaborarem com a doação de 01 quilo de alimento não perecível na abertura de seminário. Podem participar advogados, acadêmicos de Direito, profissionais da área jurídica e demais interessados. Haverá certificado de 6 horas/aula emitidos pela ESA/RO. Os interessados podem se inscrever na sede da OAB, acessando o site da OAB (www.oab-ro.org.br) e fazer a sua inscrição on-line.
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