O advogado criminalista José Carlos Dias será o novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade. A informação foi divulgada ontem pela atual coordenadora da comissão, Rosa Cardoso, durante audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo.
- Essa comissão iria até o dia 15 de agosto, mas não houve ainda uma sessão posterior ao dia 15. Primeiro li a notícia no jornal [sobre a comissão ser assumida por José Carlos Dias]. Depois, o próprio José Carlos Dias me procurou e me informou que seu nome tinha sido pensado pelos companheiros e que ele seria, neste momento, a pessoa mais adequada para coordenar a comissão – confirmou Rosa Cardoso.
Rosa Cardoso, advogada e professora universitária, teve atuação destacada na defesa de presos políticos da ditadura militar e assumiu a coordenação da comissão em maio deste ano. A coordenação funciona de maneira rotativa. Cada coordenador permanece na função durante três meses, sendo permitida uma recondução. Antes de Rosa Cardoso, a comissão era coordenada por Paulo Sérgio Pinheiro.
José Carlos Dias é advogado criminalista formado pela Universidade de São Paulo. Durante a ditadura defendeu presos políticos, atuando diretamente na Justiça Militar. Dias foi secretário da Justiça de São Paulo, entre 1983 e 1986, e Ministro da Justiça, entre 1999 e 2000. Ele é conselheiro e foi presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo.
Governador da Bahia empossa membros estaduais
O governador da Bahia Jaques Wagner empossou, na manhã de hoje, os sete membros da Comissão da Verdade estadual. Criada em dezembro de 2012, por meio do decreto estadual 14.227, a comissão vai apurar e esclarecer violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos entre os anos de 1946 e 1988.
A comissão estadual tem dois anos para apresentar um relatório que permita à sociedade conhecer detalhes dos casos de opressão e violação aos direitos humanos ocorridos no estado. O relatório final também deverá conter recomendações para o aprimoramento das instituições públicas, principalmente as de segurança pública.
A apuração dos fatos ocorridos na Bahia poderá ainda servir de subsídio para o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.
Os membros empossados poderão levantar informações relacionadas às mortes e aos desaparecimentos registrados no estado, ouvindo vítimas e pessoas acusadas ou suspeitas de participação nos abusos e requisitando documentos que ajudem a compreender os fatos.
Vinculada ao gabinete do governador baiano e à Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a comissão estadual será coordenada pelo sociólogo, advogado e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Joviniano Soares de Carvalho Neto.
Os demais membros são a professora e ex-vereadora Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, os jornalistas Antônio Walter Pinheiro e Carlos Navarro Filho, a pró-reitora da UFBA, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino e pelos advogados Jackson Chaves de Azêvedo e Vera Christina Leonelli.
Em seu programa de rádio na manhã de hoje, o governador Jaques Wagner destacou a importância da iniciativa.
- A Comissão da Verdade, portanto, não é nenhuma tentativa de volta ao passado. Ao contrário, é um olhar para o futuro. Conhecer a verdade do que aconteceu no período, até para que ele não se repita nunca mais – disse.
Das 27 Unidades da Federação, nove estados já instalaram comitês da verdade próprios. Além da Bahia, também tem colegiados estaduais Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Com informações da Agência Brasil
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