Juiz ouve testemunhas sobre o caso do yorkshire espancado até a morte

Enfermeira foi filmada agredindo o cão na frente da filha, em Formosa, GO.
Vídeo divulgada na internet causou comoção em todo o país, em 2011.

O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, ouviu, na manhã desta quinta-feira (6), testemunhas da ação penal movida contra a enfermeira Camila Correia. Filmada espancando um cachorro da raça yorkshire em Formosa, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, ela é acusada por maus-tratos ao animal. Como diversas testemunhas não compareceram, uma nova audiência de instrução foi marcada para o dia 31 de julho.

Ao G1, o advogado criminalista de Camila, Gilson Afonso Saad, informou que apenas duas testemunhas de acusação foram ouvidas nesta manhã: um policial militar e um bombeiro que atenderam a ocorrência de espancamento do cão. Segundo o defensor, não houve novidades nas declarações prestadas, mas ele preferiu não detalhar os depoimentos porque o processo corre em segredo de Justiça.

Segundo o defensor, Camila não esteve presente porque não havia necessidade de seu comparecimento à audiência. Ao todo, o juiz deve ouvir 14 pessoas arroladas na ação, entre defesa e acusação. Uma das testemunhas mora no estado do Mato Grosso e deverá prestar depoimento por carta precatória.

Vídeo
Camila Correia aparece em um vídeo feito por vizinhos, em novembro de 2011, espancando um cachorro da raça yorkshire, no apartamento da família, em Formosa (veja abaixo). As imagens mostram quando ela arremessa o animal contra parede, o joga várias vezes no chão e bate na cabeça dele com um balde.

As agressões aconteceram na frente da filha da enfermeira, que na época tinha 2 anos. O cão foi levado para uma clínica veterinária, mas não resistiu aos ferimentos. Ele morreu dois dias depois das agressões.

Vizinhos filmaram o espancamento e denunciaram o caso no 2ª Distrito Policial de Formosa. Chamada para prestar esclarecimentos, a enfermeira relatou que bateu no cachorro para corrigi-lo. Segundo o delegado responsável pela investigação na época, ela disse que tinha saído para almoçar e estava tranquila, mas se irritou porque o cachorro fez cocô na casa toda.

Publicado na internet, o vídeo que mostra as agressões causou enorme comoção social. Houve protestos na porta do prédio onde a acusada vivia, no Setor Formosinha, e a família chegou a receber ameaças. A enfermeira e o marido mudaram de cidade. O advogado preferiu não divulgar o local da nova residência do casal por motivos de segurança.

Multas
Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra a enfermeira por maus-tratos ao animal e por constrangimento de criança sob sua responsabilidade, delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O MP também pede que ela seja "condenada a indenizar os interesses difusos e coletivos lesados, decorrentes do abalo à moral coletiva". O valor da multa, de R$ 20 mil, seria revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Maltratar animais é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, com detenção de três meses a um ano e multa. A pena é aumentada em um terço em caso de morte do animal. Ao receber o inquérito, em dezembro do ano passado, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou Camila em R$ 3 mil.