Sentença foi publicada na última semana pelo juiz federal Sandro Nunes Vieira
Quase dez anos depois, a atual direção da Escola do Teatro Bolshoi em Joinville celebra uma decisão judicial que afastou as suspeitas sobre o uso de verbas repassadas pelos Correios ao Bolshoi, entre 2002 e 2004, quando a Escola era dirigida por Antônio João Ribeiro Prestes, responsável pela vinda do Bolshoi ao Brasil.
Em sentença publicada na última semana, o juiz federal Sandro Nunes Vieira absolveu Prestes e outros oito réus das acusações de improbidade administrativa, apontando que não houve dano ao patrimônio público nem foi comprovada fraude na obtenção da verba de patrocínio junto aos Correios.
Em sentença publicada na última semana, o juiz federal Sandro Nunes Vieira absolveu Prestes e outros oito réus das acusações de improbidade administrativa, apontando que não houve dano ao patrimônio público nem foi comprovada fraude na obtenção da verba de patrocínio junto aos Correios.
O caso veio à tona em 2004, quando os Ministérios Públicos Federal e Estadual ajuizaram uma Ação Civil Pública alegando que, por meio de empresas criadas apenas para fazer o intermédio entre o Bolshoi e os Correios, Antônio Ribeiro Prestes recebeu indevidamente comissões de 10% do contrato de R$ 10,5 milhões firmado com a estatal.
Também eram réus no processo a então supervisora geral do Teatro Bolshoi, Joseney Braska Negrão, mulher de Prestes, e outras pessoas vinculadas ao instituto: Sylvio Snicikovski (ex-secretário da Educação do Município), Edson Busch Machado (ex-presidente da Fundação Cultural de Joinville), Carlos Adauto Virmond Vieira (também ex-presidente da FCJ), Nei Barreto Quintino e Yuri Alexandre Ribeiro (sócios-proprietários de empresas ligadas a Prestes), além de Sérgio Ayres Filho e Luis Carlos Meinert (então diretores do Instituto Escola de Artes Cênicas de Joinville, depois transformado em Escola do Teatro Bolshoi).
Ao absolvê-los, o juiz considerou que o patrocínio firmado entre os Correios e o Bolshoi não contou com renúncia fiscal, ou seja, foi firmado por "natureza comercial", onde os Correios tinham o propósito de promover sua marca e ampliar seu espaço no mercado.
Ainda conforme o juiz, "efetivamente houve trabalho prestado" na aproximação de potenciais patrocinadores por intermédio das empresas de Prestes e a forma como os pagamentos ocorreram "não se reveste de ilegalidade".
Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira, o atual presidente da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, Valdir Steglich, afirmou que a " sentença vem ao encontro do discurso e prática da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, no que diz respeito ao compromisso com a transparência, ética e boas praticas de gestão, visando cumprir sua missão de transformar talentos para uma sociedade melhor".
Como foi publicada em primeira instância, cabe recurso à sentença de absolvição dos nove réus. A possibilidade será avaliada pelo procurador da República em Joinville, Rodrigo Joaquim Lima. Como teve acesso à decisão somente na tarde desta quinta, o procurador prefere ainda não antecipar sua posição sobre o caso.
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