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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

TJ-SP nega habeas corpus e integrante do PCC acusado de tráfico continuará preso

Nivaldo “Boy” Júnior seria membro da quadrilha de Weberth “Betinho” de Souza


Apontado pela Polícia Civil como membro do PCC (Primeiro Comando da Capital), considerado o maior grupo criminoso do Estado e uma das mais organizadas do Brasil, o desempregado Nivaldo Lupiano Júnior, 27, mais conhecido como “Boy”, teve negado habeas corpus pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e vai continuar preso pela acusação de integrar a quadrilha especializada no tráfico de drogas comandada pelo companheiro de facção Weberth Roberto de Souza, 33, o “Betinho”.
A liminar foi impetrada pelo advogado Ramiro de Almeida Afonso, responsável pela defesa de Boy. Nela, o defensor argumentou que seu cliente sofre constrangimento ilegal, por é apenas usuário de drogas e que a ação que culminou em sua prisão foi realizada sem a devida autorização judicial. Afonso ainda citou excesso de prazo processual e pleiteou pela nulidade das interceptações telefônicas.
“Não há como conhecer da presente impetração, uma vez que o habeas corpus, por sua própria natureza, não comporta dilação probatória, exigindo prova pré-constituída do alegado, notadamente quando se cuida de impetração subscrita por advogado”, diz o desembargador Sérgio Coelho, da 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, em trecho do acórdão. O voto dele foi seguido pelos também desembargadores Penteado Navarro e Souza Nery.
Além de Boy e Betinho também são réus no processo auxiliar técnico em informática Welington Pablo Barbosa, 22, Alex Sandro Gomes Canhoto, 24, e Alexandre Batista Neris da Costa, 32. Eles foram indiciados por tráfico de drogas e associação para o crime. Se condenados, cada um pode pegar até 25 anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa.
O CASO
Uma ação deflagrada pela DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) em meados de maio culminou na prisão de Alex e Alexandre. Ao todo, 16 pinos de cocaína, dois papelotes de crack, 24 trouxinhas de maconha e R$ 80 foram apreendidos.
As investigações prosseguiram e no início de junho porções de maconha, crack e cocaína já prontas para a comercialização, além de cerca de R$ 75 escondidos em uma bola foram localizados na casa de um adolescente no Nova Marília, zona sul da cidade, e que servia como esconderijo de drogas de Nivaldo, que foi preso em outro imóvel.
Com ele, foi achado um maço de cigarros, onde estavam armazenadas algumas trouxinhas de maconha. Em sua residência, policiais encontraram um “salve geral”, como são chamados os comunicados emitidos pela ‘diretoria’ do PCC.
No documento, a chefia da facção estabelece prazo de 60 dias para que pendências quanto a áreas de atuação de seus integrantes em relação ao tráfico de drogas sejam solucionadas. No comunicado, o grupo se mostra preocupado com possíveis confrontos de “irmãos” que perderam seus territórios assim que foram presos, mas que agora em liberdade requerem a devolução de seus atuais “administradores”.
Ainda durante a apuração do esquema do bando, foi possível identificar uma ligação entre Nivaldo com Betinho

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